MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
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MANUAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
9. Etapas da fase de formação do contrato
A fase de formação do contrato ou pré-contratual tem por objectivo optimizar as fontes de fornecimento ao menor custo de aquisição e posse. Deve garantir, em simultâneo, que a procura, através das especificações dos cadernos de encargos, é qualificada e que a oferta, através da análise das propostas, é competente e capaz de cumprir os compromissos assumidos.

A formação do contrato desenvolve-se ao longo das seguintes 7 etapas: