Procedimentos da etapa
Documentos de suporte à execução da etapa
Produto da etapa
Procedimentos subsequentes
As necessidades de aquisições públicas são definidas por cada unidade orgânica. Para o efeito deverá preencher o formulário “Plano Anual de Aquisições (Sector / Entidade)”, colunas 1 a 7 e 12.
Cabe à Entidade Adquirente reunir todos os pedidos efectuados, consolidá-los num Plano da Entidade Adquirente e enviar à UGAC e à UGA a que pertencem até 30 de Junho de cada ano.
São necessidades, no âmbito do sistema de contratação pública, as empreitadas de obras públicas, os bens e serviços, a consultoria e a concessão de obras públicas e serviços públicos. A identificação específica de cada necessidade é feita com recurso a uma taxionomia de aquisições públicas.
Compete à ARAP a responsabilidade de fiscalização da aplicação do procedimento de planeamento anual de aquisições.