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Workshop apresentação novo classificador orçamental
17-jun-2010
O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Planeamento (DNP) organiza o Workshop de Apresentação ...
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Ministra das Finanças na Assembleia Anual do BAD
25-mai-2010
O Gabinete da Ministra das Finanças vem por este meio informar que a Ministra das Finanças desloca-se a Abidjan de 25 ...
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FMI Avalia Instrumento de apoio a Politica Económica e Financeira
17-mai-2010
No âmbito da avaliação do Instrumento de Apoio à Politica Económica e Financeira – Policy Support Instrument - , na ...
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Administração - Apresentação PDF Imprimir e-mail


A Direcção de Administração, abreviadamente designada por DA, é o serviço de apoio técnico e administrativo do Ministério das Finanças e Administração Pública, encarregue de assegurar a realização de actividades relacionadas com a coordenação, o apoio técnico-administrativo e executivo nos domínios da gestão administrativa do pessoal, de materiais e do património afecto ao MFAP.

São competências da Direcção de Administração:

  • Elaborar e executar o expediente indispensável ao recrutamento, mobilidade, promoção, progressão e exoneração do pessoal, em concertação com os serviços a que respeitam;
  • Emitir pareceres e informações sobre questões relativos ao pessoal do Ministério;
  • Organizar e manter actualizado os processos individuais dos funcionários do Ministério, bem como o respectivo base de dados e a legislação sobre pessoal;
  • Promover a modernização da gestão administrativa e dos Recursos humanos do Ministério em estreita ligação com a Direcção Geral da Administração Pública;
  • Planear, coordenar e avaliar, em articulação com os demais serviços, as actividades de formação e valorização dos Recursos Humanos do MFAP, de acordo com as exigências das carreiras profissionais;
  • Assegurar a passagem de certidão aos interessados, nos termos legais;
  • Organizar e manter actualizado o inventário dos bens patrimoniais afectos ao MFAP;
  • Assegurar a gestão do sistema de controle de acesso e assiduidade do edifício central do MFAP;
  • Assegurar a relação com os serviços externos de segurança, vigilância, limpeza e manutenção dos edifícios onde funcionam os serviços do MFAP;
  • Assegurar a gestão da sala de conferência e o espaço social do MFAP;
  • Gerir os serviços de reprografias;
  • Garantir um bom funcionamento do Centro de Documentação do Ministério, em articulação com os serviços, em especial com o Gabinete de Estudos;
  • Exercer outras funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por superior determinação.

A Direcção de Administração é dirigida por um Director, para todos os efeitos legais equiparado a Director-Geral, directamente dependendo da Secretaria de Estado Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública, e no desempenho das suas funções, articula-se com os Gabinetes dos membros do Governo, com a DGPE e com os Serviços de Apoio Administrativo das Direcções-Gerais e estruturas equiparadas do MFAP.

 
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