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GABINETE DA MINISTRA
NOTA DE IMPRENSA
No quadro do “Projecto Reforma dos Mercados Públicos”, o Ministério das Finanças, através da Direcção Geral do Património do Estado, faz saber que vai ser realizado ateliers de apresentação e divulgação do novo Sistema de Contracção Pública, a realizar nos seguintes locais e datas:
- - ILHA DE SÃO VICENTE – Dia 2 de Novembro de 2009, pelas 9h00, na
Sala de Conferências do Hotel Porto Grande, Mindelo, a sessão de
abertura e encerramento será presidida pelo Sr. Ministro de Estado
Infra-estrutura, Transportes e Telecomunicações.
- - ILHA DO SAL - Dia 4 de Novembro de 2009, pelas 9h00, no Salão
Nobre da Câmara Municipal do Sal, a sessão de abertura e encerramento
será presidida pela Sra. Ministra da Descentralização, Habitação e
Ordenamento do Território;
- - ILHA DE SANTIAGO - Dia 6 de Novembro de 2009, pelas 9h00, na Sala
de Conferências do Ministério das Finanças, Praia, a sessão de abertura
e encerramento será presidida pela Sra. Ministra das Finanças.
Com a realização destes ateliers pretende-se efectuar uma
socialização do sistema global da contratação pública, suas estruturas,
mecanismos de funcionamento, funções e responsabilidades.
O novo modelo de contratação pública introduz mudanças radicais no
sistema vigente, imprimindo uma modernização efectiva das compras
públicas, incremento da transparência e igualdade de oportunidade e
maior racionalização de despesa através da criação de valor em cada
aquisição e da obtenção de ganhos de eficiência.
Trata-se de uma reforma com um âmbito de aplicação alargada a
Administração central e local e com repercussões no tecido empresarial
pelo que o envolvimento activo do governo, autoridades locais, sector
privado e sociedade civil é imprescindível para a afirmação do projecto.
Alicia Brito
Assessora
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