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17-jun-2010
O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Planeamento (DNP) organiza o Workshop de Apresentação ...
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Ministra das Finanças na Assembleia Anual do BAD
25-mai-2010
O Gabinete da Ministra das Finanças vem por este meio informar que a Ministra das Finanças desloca-se a Abidjan de 25 ...
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FMI Avalia Instrumento de apoio a Politica Económica e Financeira
17-mai-2010
No âmbito da avaliação do Instrumento de Apoio à Politica Económica e Financeira – Policy Support Instrument - , na ...
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ATELIERS DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CONTRACÇÃO PÚBLICA PDF Imprimir e-mail
30-out-2009

GABINETE DA MINISTRA 

NOTA DE IMPRENSA

No quadro do “Projecto Reforma dos Mercados Públicos”, o Ministério das Finanças, através da Direcção Geral do Património do Estado, faz saber que vai ser realizado ateliers de apresentação e divulgação do novo Sistema de Contracção Pública, a realizar nos seguintes locais e datas:

  • - ILHA DE SÃO VICENTE – Dia 2 de Novembro de 2009, pelas 9h00, na Sala de Conferências do Hotel Porto Grande, Mindelo, a sessão de abertura e encerramento será presidida pelo Sr. Ministro de Estado Infra-estrutura, Transportes e Telecomunicações.
  • - ILHA DO SAL - Dia 4 de Novembro de 2009, pelas 9h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, a sessão de abertura e encerramento será presidida pela Sra. Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território;
  • - ILHA DE SANTIAGO - Dia 6 de Novembro de 2009, pelas 9h00, na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, Praia, a sessão de abertura e encerramento será presidida pela Sra. Ministra das Finanças.

Com a realização destes ateliers pretende-se efectuar uma socialização do sistema global da contratação pública, suas estruturas, mecanismos de funcionamento, funções e responsabilidades.

O novo modelo de contratação pública introduz mudanças radicais no sistema vigente, imprimindo uma modernização efectiva das compras públicas, incremento da transparência e igualdade de oportunidade e maior racionalização de despesa através da criação de valor em cada aquisição e da obtenção de ganhos de eficiência.

Trata-se de uma reforma com um âmbito de aplicação alargada a Administração central e local e com repercussões no tecido empresarial pelo que o envolvimento activo do governo, autoridades locais, sector privado e sociedade civil é imprescindível para a afirmação do projecto.

Alicia Brito
Assessora

 

 
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