O gabinete da Ministra das Finanças, vem por este meio informar que terá lugar na próxima terça-feira, 2 de Fevereiro, pelas 9H nove horas à primeira reunião do Fórum Consultivo de preparação do segundo pacote de financiamento do Millennium Challenge Account (MCA). O encontro, que se realiza no Hotel Praia Mar, visa enquadrar as expectativas dos diferentes intervenientes do processo de preparação do Compact II e recolher subsídios para a primeira fase do processo de elaboração do Compact que é a análise dos constrangimentos ao crescimento económico e à redução da pobreza.

Com este processo de consulta pública, Cabo Verde inicia assim o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Millennium Challenge Corporation (MCC), que determinam "para que um país aceda ao financiamento, o processo deve ser participativo, tanto na fase de preparação quanto na fase de implementação". Assim, durante a preparação do Compact II serão criadas diferentes estruturas de modo a permitir a definição de um programa consensual, de qualidade e inserido dentro dos parâmetros definidos pelo MCC, entidade com a qual o programa será negociado numa fase subsequente.

O Fórum Consultivo  é uma plataforma que congrega elementos de todos os quadrantes da sociedade cabo-verdiana, nomeadamente  especialistas, sector privado,  organizações da sociedade civil e principais agências governamentais. Uma das suas principais responsabilidades é de facilitar a coordenação entre o Governo, sector privado e sociedade civil. Refira-se ainda  que após a eleição do país a um segundo pacote de financiamento do MCA,  foi criada uma Task Force Nacional, encarregue de coordenar o processo e liderada pela Direcção Nacional do Plano do Ministério das Finanças. Foi também instituído um Fórum Consultivo e Grupos Técnicos Trabalho que serão dinamizados à medida das necessidades do processo de preparação do Compact II. O processo prevê igualmente consultas regionais.

Este é o primeiro acto público do processo de preparação do novo Compact desde que Cabo Verde foi seleccionado a um segundo pacote de financiamento pelo MCC, em Dezembro de 2009.

O encontro será presidido pela Ministra das Finanças, Dra. Cristina Duarte.